Às nove horas e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Rogério Correia – Suplente. Compareceram também os Deputados: Alexandre Padilha, Erika Kokay, Liziane Bayer, Paulo Pimenta, Professora Rosa Neide e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: O senhor Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "Conflito na Palestina", atendendo ao Requerimento 27/2021, de autoria dos Deputados: Rogério Correia (PT/MG), Paulo Pimenta (PT/RS) e Alexandre Padilha (PT/SP). Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, manifestou-se sobre o tema em questão e, em seguida, passou a palavra aos seguintes convidados: Ibrahim Alzeben, Embaixador da Palestina no Brasil; Celso Amorim, Diplomata e ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil; Fátima Ali Sawala, Vice-Presidenta da Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL; Robson Valdez, Pesquisador do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília IREL-UnB e pós-doutorando em Relações Internacionais; Ahmed Shehada, Representante do Instituto Brasil Palestina – IBRASPAL; e Nathaniel Bryan, Ex-vereador, Historiador e integrante da Coordenação do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil. O Presidente citou manifestações de participantes do Portal eDemocracia. Fizeram uso da palavra também o Deputado Alexandre Padilha e a Deputada Erika Kokay. Como encaminhamento da reunião, ficou acertada a criação de Grupo de Trabalho ou Subcomissão, composto por membros desta Comissão, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, para acompanhar a temática em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o tema "Riscos da População em Situação de Rua durante a Pandemia", para o dia 7 de junho corrente, às 15 horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.