CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/06/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (REQ 34/2021) - que "requer a inclusão dos convidados Ângela Kuczach, Diretora Executiva da Rede PRO UC e Leandro Mitidieri, Coordenador do GT de UCs do MPF, na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - da Sra. Jandira Feghali - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente". (Apensados: PDL 32/2020, PDL 33/2020, PDL 39/2020 e PDL 41/2020)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.336/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.