CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2021.

 

Às nove horas e onze minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Sâmia Bomfim, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto e Erika Kokay, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael Motta, Raul Henry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sâmia Bomfim, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 31/2021 e   nº 110/2021, de sua autoria, para debater “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. A Presidente convidou para compor a Mesa virtual os palestrantes: DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Reitor da Universidade Federal do ABC – UFABC; FABIANA AMORIM, Diretora da União Nacional dos Estudantes - UNE e estudante da Universidade Federal Fluminense – UFF; CLÁUDIO RIYUDI TANNO, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; MARIANA LOPES, trabalhadora técnico-administrativa na Universidade Federal do Goiás - UFG e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra. A Presidente informou que o sr. Nelson Amaral, Professor da Universidade Federal de Goiás e Conselheiro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca, não pôde comparecer em virtude da necessidade de acompanhar um familiar hospitalizado. Informou, ainda, que não foi possível a participação de representante do Ministério da Economia, em razão da publicação da Portaria ME nº 6.146, de 1º de junho de 2021, pela qual ficou estabelecido ponto facultativo no dia de hoje. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações e, em seguida, concedeu a palavra às Deputadas Alice Portugal, Professora Rosa Neide e Erika Kokay. Ao final, a Presidente leu comentários e perguntas feitas pelos internautas e concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de junho de 2021, às 9h, com o tema “A importância do INEP e como fortalecer a instituição”, e encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.