Às quinze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin , Cezinha de Madureira , Luiza Erundina , Rodrigo Coelho , Silas Câmara e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira , Alencar Santana Braga , André Figueiredo , Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo , Dr. Zacharias Calil , Gervásio Maia , Jefferson Campos, Leo de Brito, Liziane Bayer , Márcio Labre , Paulo Magalhães e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Ted Conti, Vander Loubet e Vinicius Poit. ABERTURA: Às quinze horas e cinquenta e três minutos, o Presidente em exercício, deputado Leo de Brito, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a ”Situação da telefonia: cobertura, obrigações, melhoria do sinal”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento de n° 15, de 2021, de autoria do deputado Silas Câmara, subscrito pelos deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até cinco minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações substituto do Ministério das Comunicações; Frederico Moesch, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Jarbas Valente, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras; Gustavo Santana Borges, Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais; Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital; Eduardo Levy, Vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, representando o presidente da empresa, Rodrigo Modesto Abreu; Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo, representando o presidente da empresa, Christian Mauad Gebara; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil, representando o presidente da empresa, Pietro Labriola; Fabio Andrade, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro, representando o presidente da empresa, José Félix; Prefeito Jair Souto, Presidente da Associação Amazonense de Municípios; Deputado Estadual João Luiz, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Marcelo Saldanha, representante da Coalização Direitos na Rede; Marina Pita, integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes; e Marcos Sabaru, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib. O Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia comunicou antecipadamente a impossibilidade de participar do debate. Às dezesseis horas e catorze minutos o Deputado Silas Câmara assumiu a presidência dos trabalhos. Usou da palavra o deputado Leo de Brito para fazer questionamentos aos convidados. Após as apresentações, o Presidente em exercício, deputado Silas Câmara leu pergunta de internauta que acompanhava a reunião pelo e-democracia e, em continuidade, passou a palavra aos convidados para que respondessem às perguntas e fizessem suas considerações finais. Às dezoito horas e nove minutos assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Coronel Chrisóstomo, que teceu considerações sobre o tema. Os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, antes lembrou que estava convocada Reunião deliberativa extraordinária (virtual) para quarta-feira, dia dois de junho, às nove horas, para deliberação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.