Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às quinze horas e cinqüenta minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Bosco Costa, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE, criada pelo requerimento de CPI nº 19 de 2003. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Benedito de Lira, Bosco Costa, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Fernando Ferro, Geraldo Thadeu, João Alfredo, Josias Quintal, Luiz Alberto, Luiz Couto e Mário Negromonte, TITULARES; e os Deputados Almeida de Jesus e José Pimentel, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Davi Alcolumbre, Helenildo Ribeiro, Inaldo Leitão, Marcos de Jesus, Mauro Lopes, Onyx Lorenzoni, Rodrigo Maia, Vanderlei Assis e Vicente Arruda. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior, o Deputado Fernando Ferro requereu verbalmente a dispensa da leitura. A Ata foi colocada em discussão. Não havendo oradores inscritos, o Presidente submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os convidados: Dra. ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA, Promotora de Justiça do Município de Itambé/PE; e Dr. EDGAR BRAZ MENDES, Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. O Presidente passou a palavra à Dra. Rosemary Souto Maior de Almeida e, em seguida, ao Dr. Edgar Braz Mendes. Terminada a exposição dos convidados, usaram da palavra, pela ordem de inscrição, os Deputados Luiz Couto (Relator), Fernando Ferro e Josias Quintal. O Relator, Deputado Luiz Couto, apresentou requerimento verbal para que a reunião passasse a ser reservada. O Presidente submeteu o requerimento a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou as providências necessárias para que fosse realizada a reunião em caráter reservado e suspendeu a reunião, por cinco minutos, às dezessete horas e cinqüenta e um minutos. Após o depoimento em caráter reservado, não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra nem matéria a ser tratada, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos, mas antes convocou reunião para o dia seguinte, quinze de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados, com exceção da parte reservada da reunião. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Bosco Costa.