CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se em audiência pública (virtual) a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Joenia Wapichana e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceu também o Deputado José Medeiros, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide . ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil, em atendimento ao Requerimento nº 33/2021, da Deputada Chris Tonietto, com a participação dos Senhores LEOLINA CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ANGELA SANDRA - Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Dr. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro e RODRIGO PEDROSO - Assessor Especial da Ministra Damares Alves. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu sobre os procedimentos que seriam adotados para a  realização da Audiência Pública e, ato contínuo, concedeu a palavra à Senhora Leolina Cunha, para sua apresentação. Encerrada a exposição, a Coordenadora  passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Chris Tonietto, autora do Requerimento nº 33/2021, que, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores Angela Sandra, Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza e Rodrigo Pedroso, para suas explanações. Encerradas as exposições, usaram da palavra para tecer considerações as Deputadas Paula Belmonte e Chris Tonietto. A seguir, a Coordenadora em exercício agradeceu a participação de todos e concedeu a palavra aos convidados, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.