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Às
dez
horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se em audiência pública (virtual) a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura,
Angela Amin, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Joenia
Wapichana e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceu também o Deputado José
Medeiros, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo
Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro
Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Professora Rosa Neide . ABERTURA: A senhora
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da décima segunda reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil
e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência pública
destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por
objeto o combate à erotização infanto-juvenil, em atendimento ao
Requerimento nº 33/2021, da Deputada Chris Tonietto, com a participação
dos Senhores LEOLINA CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de
Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ANGELA SANDRA - Secretaria
Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, Dr. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Coordenadoria Judiciária de
Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Rio de
Janeiro e RODRIGO PEDROSO - Assessor Especial da Ministra Damares Alves. A
Coordenadora teceu considerações, esclareceu sobre os procedimentos que
seriam adotados para a realização da Audiência Pública e, ato
contínuo, concedeu a palavra à Senhora Leolina Cunha, para sua
apresentação. Encerrada a exposição, a Coordenadora passou a
presidência dos trabalhos para a Deputada Chris Tonietto, autora do
Requerimento nº 33/2021, que, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores
Angela Sandra, Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza e Rodrigo Pedroso, para
suas explanações. Encerradas as exposições, usaram da palavra para tecer
considerações as Deputadas Paula Belmonte e Chris Tonietto. A seguir, a
Coordenadora em exercício agradeceu a participação de todos
e concedeu a palavra aos convidados, para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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