Às quinze horas e treze minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – Presidente; Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa , Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Totonho Lopes - Titulares; Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca , Benedita da Silva , Célio Silveira , Chico D'Angelo , Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando , Dulce Miranda , Eduardo Barbosa , Francisco Jr. , Geovania de Sá , Jandira Feghali , João Marcelo Souza , Jorge Solla , Juscelino Filho , Leandre , Luciano Ducci , Mário Heringer , Marreca Filho , Marx Beltrão , Miguel Lombardi , Misael Varella , Odorico Monteiro, Ossesio Silva , Ricardo Barros , Roberto de Lucena e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 164/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais, para “debater sobre Projeto de Lei n°6330/2019 que altera a Lei n°9656/1998 sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à SAÚDE”. Ato contínuo o Senhor Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Clarissa Mathias - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Renan Clara - Diretor Executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Tiago Cepas - Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente e Diretora do Instituto Oncoguia; Vera Valente - Diretora Executiva da Fenasaúde; Renato Casarotti - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE; Anderson Mendes - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas; Stephen Stefani - Médico Oncologista; Rogério Scarabel Barbos - Diretor-Presidente Substituto ANS; e Fernando Maluf - Médico Representando o Instituto Vencer o Câncer (IVOC). O Senhor Presidente dando continuidade, passou a palavra a Deputada Flávia Morais, autora do requerimento, e em seguida, passou a palavra aos Senhores oradores: Clarissa Mathias, Renan Clara, Stephen Stefani, Tiago Cepas, Luciana Holtz de Camargo Barros, Vera Valente e Renato Casarotti. Após a fala do Sr. Renato, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senador Reguffe e passou a presidência a Deputada Carmen Zanotto. E dando continuidade, passou a palavra ao próximo orador Anderson Mendes, Rogério Scarabel Barbos e Fernando Maluf. A Senhora Carmen Zanotto agradeceu ao Sr. Fernando Maluf e aos demais, e passou a presidência ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. E na sequência passou a palavra a Deputada Flávia Morais, autora do requerimento. O Senhor Presidente leu algumas indagações dos internautas feitas pelo eDemocracia. E passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto. O Senhor Presidente fez considerações a respeito da fala da deputada Carmen Zanotto e do deputado Pedro Westphalen. E em seguida passou a palavra ao Deputado Pedro Westphalen. O Sr. Presidente fez mais considerações a respeito das falas dos deputados Pedro Westphalen e deputada Carmen Zanotto para haja consenso. E passou a palavra a Deputada Sílvia Cristina. E passou a presidência, novamente, a Deputada Carmen Zanotto. E dando continuidade passou a palavra a Deputada Rejane Dias. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs. Oradores: Anderson Mendes e Stephen Stefani. Assumiu a presidência o Deputado Pedro Westphalen e seguida passou a palavra ao Sr. Orador Fernando Maluf para as perguntas dos internautas. O Senhor Presidente agradeceu a todos os oradores pelas suas falas, fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Vera Valente e Luciana Holtz de Camargo Barros, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e doze minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Pedro Westphalen, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, para debater sobre a situação atual do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção, segunda-feira, dia 7 de junho de 2021, às 14h, no plenário 11. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .