Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Felício Laterça, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Luiz Lima, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto - Titulares; Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leo de Brito, Leur Lomanto Júnior e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Lucas Vergilio e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 16ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia vinte e cinco de maio, e das 17ª e 18ª Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública, realizadas em vinte e oito e trinta e um de maio de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores. Em 25/05/2021: ao Deputado Elias Vaz, Projeto de Lei 3.856/19; ao Deputado Fábio Henrique, Projeto de Lei 3.196/15; ao Deputado Fábio Mitidieri, Projeto de Lei 5.714/19; ao Deputado Felipe Carreras, Projeto de Lei 855/21; ao Deputado Luiz Lima, Projeto de Lei 4.304/20. Em 31/05/2021, ao Deputado Fábio Mitidieri, Projeto de Lei 664/21.   ORDEM DO DIA: Às quinze horas e quarenta e dois minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública oriunda do Requerimento nº 34, de 2021, de autoria do Deputado Fred Costa, que visa debater sobre o Projeto nº 2.542, de 2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". Usou da palavra e subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às quinze horas e quarenta e quatro minutos, assumiu a Presidência o Deputado Julio Cesar Ribeiro. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do Ministro da Saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021". Usaram da palavra os Deputados Felipe Carreras, Joaquim Passarinho, Luiz Lima e Sanderson. Usou da palavra para Comunicação de Liderança, o Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, com delegação escrita. Após, o Presidente retirou o Requerimento da pauta, de ofício, por acordo. Ficou concordado com o Vice-Líder do Governo, Deputado Sanderson, que o Ministro da Saúde se faria presente à reunião da Comissão, caso fosse confirmada a realização da Copa América no Brasil, antes do início dos jogos, a convite da Comissão. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Sanderson, Joaquim Passarinho, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, reassumiu a presidência o Deputado Felipe Carreras. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021). RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados. O Presidente retirou o item da pauta, de ofício, a pedido do relator. Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, assumiu a Presidência o Deputado Joaquim Passarinho. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.420/2020 - do Sr. Felipe Carreras e outros - que "altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa". Relator: Deputado Luiz Lima. Parecer: pela aprovação, com Substitutivo. Lido o parecer pelo relator. Discutiu a matéria o Deputado Felipe Carreras. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. Às dezessete horas e dois minutos, reassumiu a presidência o Deputado Felipe Carreras. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às dezessete horas e dois minutos, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 7 de junho, sexta-feira, às 14 horas, para debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de esporte visando o mercado exterior e atração de investimento; e Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia 8 de junho, terça-feira, às 13 horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.