Às dez horas e sete minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman, Rubens Otoni e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Charles Fernandes, Da Vitoria, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, David Soares, Hercílio Coelho Diniz, Jéssica Sales, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Beto Rosado, Elmar Nascimento, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Milton Vieira, Paulo Ganime e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a transparência no uso e no controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos – CFURH, em atendimento ao Requerimento nº 19/2021, de autoria do Deputado Padre João. O Presidente em exercício cumprimentou, então, a todos os participantes, em especial, aos expositores os convidados, Senhores Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM; Tasso Mendonça, Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM; Etivaldo Rodrigues da Silva – Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional de Mineração – ANM; Carlos Cabral, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Daniel Bona, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; Assis da Costa Oliveira, Professor da Universidade Federal do Pará; Bruno Milanez, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; José Fernando Aparecido De Oliveira, ex-Deputado Federal, Prefeito de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais, e Presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG; e Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração – IDM. Após haver discorrido brevemente sobre a relevância da matéria, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que, um por vez, manifestaram-se acerca da temática objeto do debate. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Padre João, que se manifestou na condição de Autor do Requerimento mediante o qual esta Reunião se realiza. Em seguida, o Presidente em exercício também fez uso da palavra, enquanto co-Autor do mesmo Requerimento. Após se haverem pronunciado em resposta às indagações que lhes foram formuladas, os preletores procederam às respectivas considerações finais. Antes de encerrar a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e aos expectadores que acompanharam a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.