Às nove horas e doze minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Coronel Chrisóstomo, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Ricardo Guidi e Ricardo Izar - Titulares; Bilac Pinto, Da Vitoria, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mário Negromonte Jr., Nicoletti, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Ronaldo Carletto e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jéssica Sales, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Beto Rosado, Cássio Andrade, Christino Aureo, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Milton Vieira, Paulo Ganime, Roman, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: verificado número regimental, o Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haver sido previamente publicada, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura da Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa realizada no último dia vinte e cinco. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Senhor Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia". A Proposição não sofreu deliberação, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Senhor Paulo Ganime - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a liberação da comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel". A Proposição não sofreu deliberação, em razão da ausência do Autor. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Senhor Arnaldo Jardim - que "requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.559/2013 - do Senhor Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências". Relator: Deputado Coronel Chrisóstomo. Parecer: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. O Parecer não sofreu deliberação, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação. 5 - PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - do Senhor Alexandre Frota - que "dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis". Relator: Deputado Luís Miranda. Parecer: pela aprovação. A Deputada Greyce Elias apresentou Requerimento de Retirada de Pauta, que foi aprovado; razão por que a Proposição foi retirada de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às nove horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..