Às nove horas e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Aroldo Martins, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis - Titulares; Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Paulo Bengtson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Instrumentos Internacionais, Tribunal Penal Internacional e crimes de guerra". EXPOSITORES: Sr. Adriano Pucci - Diretor do Departamento de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Marcelo Araújo - Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Pedro Sloboda - Secretário da Divisão de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Milton Nunes Toledo Junior - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Yuri Costa - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sr. André Ribeiro Porciúncula - Defensor Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU; Sr. Gustavo Huppes - Representante da Conectas Direitos Humanos; e Sr. Rodrigo Deodato - Representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - Gajop e do Coletivo RPU. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dez horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx