Às quatorze horas e sete minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Vivi Reis - Titulares; Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, José Rocha, Liziane Bayer, Luiz Lima e Ricardo Silva - SuplentesCompareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Totonho Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 110/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase nos casos de Henry Borel Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini”. Ato contínuo, fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Maurício José Silva Cunha - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos - Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Francisco Cembranelli - Promotor Público do Estado de São Paulo do Ministério Público de São Paulo, Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Representante Conselheiro Federal de Medicina, Karla Cerávolo - Psicóloga Perinatal Obstétrica, Marco Antônio Chaves Gama - Presidente do Departamento Científico da Sociedade Brasileira de Pediatria, e Dra. Glicia Thais S. de Miranda - Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB. O Senhor Presidente, dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Maurício José Silva Cunha, Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos, Francisco Cembranelli, Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, Karla Cerávolo, Marco Antônio Chaves Gama e Dra. Glicia Thais S. de Miranda. Em seguida, abriu a palavra aos oradores para o debate, para que fizessem seus questionamentos Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos, Francisco Cembranelli, Marco Antônio Chaves Gama e Dra. Glicia Thais S. de Miranda. Após, agradeceu a todos os oradores pelas suas falas, fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Maurício José Silva Cunha, Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos, Francisco Cembranelli, Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, Karla Cerávolo, Marco Antônio Chaves Gama, e Dra. Glicia Thais S. de Miranda, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde, amanhã terça-feira, 1 de junho de 2021, às catorze horas, no plenário 5. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .