Às dez horas e nove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa - CLP, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli - Titular; Benes Leocádio – Suplente. Compareceram também os Deputados: Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Junio Amaral, Major Fabiana e Norma Ayub, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente em Exercício, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "A Importância da Organização Comunitária no Combate à Pandemia.", atendendo aos Requerimentos nºs 17/2021-CLP e 48/21-CDHM, de autoria dos Deputados: Maria do Rosário (PT/RS), Helder Salomão (PT/ES), Rogério Correia (PT/MG) e Pedro Uczai (PT/SC). Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra a uma das autoras do requerimento, Deputada Maria do Rosário. Após o término da fala da autora do requerimento, o Presidente em Exercício passou a palavra ao convidado Gustavo Bernardes, Presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID-19 - AVICO Brasil e, na sequência, ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Carlos Veras, para manifestar-se sobre o tema em questão.  A seguir, o Deputado Helder Salomão passou a palavra aos seguintes convidados: Paola Falceta, Vice-presidenta da AVICO Brasil; Danilo César, Coordenador da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil; Paulo Cesar Pedrini, Coordenador da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil; e Fernando Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde. Manifestou-se também a Deputada Erika Kokay. Foram respondidas perguntas efetuadas no Portal eDemocracia. Para finalizar, o Presidente em ExercÍcio passou a palavra de volta aos convidados, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de debater o tema "A Criminalização de Lideranças Indígenas", para o dia 31 de maio corrente, às 13 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.