Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal - Vice-Presidente; Abou Anni , Alcides Rodrigues , Bozzella, Charlles Evangelista , Da Vitoria , Gelson Azevedo , Herculano Passos , Juninho do Pneu , Leônidas Cristino , Lucas Gonzalez , Luiz Antônio Corrêa , Marcio Alvino , Paulo Guedes , Ricardo da Karol, Rosana Valle , Vaidon Oliveira , Valdevan Noventa e Vanderlei Macris - Titulares; Cezinha de Madureira , Delegado Pablo , Eli Corrêa Filho , Neucimar Fraga, Nicoletti , Tito e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Altineu Côrtes , Helder Salomão e Hercílio Coelho Diniz , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho , Alexandre Leite , Bosco Costa , Carlos Chiodini , Christiane de Souza Yared , Coronel Tadeu , Diego Andrade , Fábio Henrique , Fábio Ramalho , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Hugo Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , Jaqueline Cassol , José Medeiros , José Nelto , Mauro Lopes , Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi , Paulo Vicente Caleffi e Ronaldo Carletto. ABERTURA: O Vice-Presidente Hugo Leal declarou aberta a Reunião com o objetivo de "Tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)", em atendimento aos Requerimento nºs 04/2021 e 38/2021, de sua autoria. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal, agradeceu o comparecimento de todos os convidados, fez considerações acerca do tema, apresentou as regras do debate interativo e passou a palavra aos expositores: NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomentos, Planejamentos e Parcerias do Ministério de Estado da Infraestrutura e RAFAEL BENINI, Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística - EPL; RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Concessão da Infraestrutura - (SUCON), representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ; DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) ; VINÍCIUS CLAUSSEN, Prefeito do Município de Teresópolis/RJ e MARINA ROCHA, Prefeita do Município de Guapimirim/RJ.  Durante as exposições, o deputado Hugo Leal destacou a presença na sala de reunião virtual dos senhores vereadores do município de Teresópolis: Erika Marra, Gustavo Simas, Tenente Jaime Medeiros, Paulo Nogueira e Amós Laurindo. Concluídas as exposições, o Presidente Hugo Leal colocou suas ponderações, argumentando que municípios como Guapimirim e Teresópolis não podem ser responsáveis pelo financiamento da manutenção de um trecho tão longo da rodovia, como o que vai até Governador Valadares, em Minas Gerais. Destacou ainda que o estado do Rio de Janeiro convive com a concessão há 25 anos e tem pagado um preço alto sem ter os benefícios necessários, como a duplicação do trecho da serra, e por isso acredita que essa situação não pode se manter pelos próximos anos. Em seguida, o Presidente passou a palavra a todos os expositores para tecerem suas considerações finais e prometeu encaminhar algumas perguntas enviadas pelo portal e-Democracia. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária virtual de audiência pública no dia 28 de maio, às 10h, e reunião deliberativa extraordinária virtual no dia 01 de junho, às 9h30, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada pela internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.