CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dulce Miranda, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Delegado Pablo, Fábio Trad, General Peternelli, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Pastor Eurico e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Alexandre Padilha, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nº 98/2021, aprovado por esta Comissão e Requerimento nº 48/2021, aprovado na Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19”, de sua autoria, para “debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemia do CORONAVIRUS”. Ato contínuo o Senhor Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Marivalda dos Santos Pereira Araújo - Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS); Elane Alves - Assessora Jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e Coordenadora do Movimento das Trabalhadoras ACS e ACE Sem Medo de Violência; Claudia Almeida - Coordenadora do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização; Ilda Angélica Correia - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (CONACS); e Luís Claudio de Souza - "Luis Claudio da Saúde" - Presidente Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (FENASCE). O Senhor Presidente dando continuidade, passou a palavra a Senhora oradora: Ilda Angélica Correia. O Senhor Presidente agradeceu à oradora e passou a palavra aos Deputados Fábio Trad e Carmen Zanotto. Anunciou a presença do Deputado Dr. Leonardo, e em seguida, passou a palavra  aos próximos oradores, Claudia Almeida, Luís Claudio de Souza, Marivalda Dos Santos Pereira Araújo e Elane Alves. O Senhor Presidente agradeceu a todos os oradores pelas suas falas, fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Marivalda dos Santos Pereira Araújo, Elane Alves, Claudia Almeida, Ilda Angélica Correia e Luís Claudio de Souza, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, na próxima sexta-feira, dia 31 de maio de 2021, às catorze horas, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase nos casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .