CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Charlles Evangelista , Da Vitoria , Gelson Azevedo , Herculano Passos , Juninho do Pneu , Leônidas Cristino , Lucas Gonzalez , Luiz Antônio Corrêa , Marcio Alvino , Pastor Gil, Paulo Guedes , Ricardo da Karol, Rosana Valle , Vaidon Oliveira e Vanderlei Macris - Titulares; Alencar Santana Braga , Cezinha de Madureira , Eduardo Costa , Eli Corrêa Filho , Evair Vieira de Melo , Franco Cartafina , Juarez Costa , Marcos Soares, Neucimar Fraga, Nicoletti , Sérgio Brito , Vicentinho Júnior e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas , Hercílio Coelho Diniz e Reginaldo Lopes , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho , Alexandre Leite , Bozzella, Christiane de Souza Yared , Coronel Tadeu , Diego Andrade , Fábio Henrique , Fábio Ramalho , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Hugo Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , Jaqueline Cassol , José Medeiros , José Nelto , Mauro Lopes , Ottaci Nascimento, Paulo Azi , Paulo Vicente Caleffi, Ronaldo Carletto e Valdevan Noventa. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, a deputada Rosana Valle declarou aberta a Reunião com o objetivo de "debater uma ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá", em atendimento ao Requerimento nº 149/2019, da deputada Rosana Valle, subscrito pelo deputado Vanderlei Macris. A Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e fez uma apresentação acerca do tema. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos expositores: FÁBIO LAVOR - Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA); BRUNO STUPELLO – Diretor da Santos Port Authority (SPA); JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO - Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo; CASEMIRO TÉRCIO DE CARVALHO - Executivo do Mercado de Infraestrutura; EDUARDO LUSTOZA - Engenheiro Industrial e Porta Voz da Campanha Vou de Túnel; MAURO SAMMARCO - Presidente da Associação Comercial de Santos; RONALD DO COUTO SANTOS, Secretário Adjunto de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos/SP; JAIRO DE ALMEIDA LIMA NETO, Diretor de Desenvolvimento Portuário e Logístico da Prefeitura do Guarujá/SP; FERNANDO BIRAL - Presidente da Santos Port Authority (SPA); e MÁRCIO CALVES, Diretor-Executivo da Associação Comercial de Santos. A Presidente registrou a presença do deputado Bosco Costa durante a reunião. Concluídas as exposições, a Presidente Rosana Valle colocou suas ponderações, fez perguntas próprias, leu algumas perguntas postadas pelo portal e-democracia e passou a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Por fim, a Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária no dia 1º de junho, às 9h30, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.