CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021.

 

Às nove horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Chris Tonietto, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Ivan Valente, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Nicoletti e Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Raul Henry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Chris Tonietto, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 55/2021 e nº 61/2021, de sua autoria, para debater o “SNE: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”. A Presidente convidou para compor o dispositivo virtual os palestrantes: CLÁUDIO TITERICZ, Coronel de Infantaria da Reserva do Exército Brasileiro; ANDREIA MEDRADO SERRANO, Professora da Rede Pública Licenciatura em Letras, membro do Movimento Brasil pela Educação; MURILO REZENDE, Doutor em Economia da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV/EPGE; JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, Sacerdote e Professor Universitário da Faculdade de São Bento/SP; e DANILO GUSTAVO, Professor e Engenheiro Industrial. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para considerações finais, ao tempo que leu a pergunta feita por um internauta e em seguida fez suas considerações como autora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Reunião de Comparecimento do Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 01 de junho de 2021, às 10h, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.