Às treze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Idilvan Alencar, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Leônidas Cristino, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 3/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e dos Deputados Pedro Uczai e Waldenor Pereira, subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar e Reginaldo Lopes, para debater “A instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa”, e ao Requerimento nº 30/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar, com o tema “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”. O Presidente convidou para compor a Mesa virtual os palestrantes: ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE, que compõe a Comissão Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação –FNPE; MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais – UNCME; ANNA GILDA DIANIN, Diretora da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen e Presidente do Sinepe/Sudeste-MG; DIEGO FELIPE MUÑOZ DONOSO, Assessor jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares – Fenep; HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; CARLOS ABICALIL, Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação; e FLÁVIA NOGUEIRA, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado General Peternelli. Ao final, o Presidente concedeu aos expositores a palavra para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada na próxima segunda-feira, 31 de maio de 2021, às 9h, com o tema “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.