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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente, Célio Silveira , Fábio Henrique , Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Daniel Freitas , Flávia Morais e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Também registraram presença os Deputados Coronel Chrisóstomo, Helder Salomão , Hercílio Coelho Diniz , Jéssica Sales , Nicoletti , Pastor Eurico e Rosana Valle , como não-membros. Não registraram presença os Deputados Celina Leão , Chiquinho Brazão , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Fábio Mitidieri , Fabio Reis , Felipe Carreras , Fred Costa , Hélio Leite , Helio Lopes, Lucas Vergilio , Pedro Augusto Bezerra , Renildo Calheiros e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a entender e conhecer o trabalho realizado pelo CBPC, Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 6, de 2021, de sua autoria. O Presidente saudou os expositores João Batista Carvalho e Silva, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC); José Agtônio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte; e Diego Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte que participavam por meio da plataforma de videoconferência. Em seguida, informou os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema, deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até 3 minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até 3 minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a audiência pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores: João Batista Carvalho e Silva, José Agtônio Guedes e Diego Tonietti para suas apresentações. Terminadas as exposições, o Presidente leu as perguntas que os internautas haviam encaminhado pela plataforma e-Democracia que foram respondidas pelos senhores João Batista Carvalho e Silva, José Agtônio Guedes e Diego Tonietti. Após considerações sobre o debate, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às onze horas e dezesseis minutos e lembrou que estavam convocadas Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública para os dias 31 de maio, segunda-feira, para debater o dia nacional do atleta surdolímpico, e 1º de junho, terça-feira, às 14 horas, para debater as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |