CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021.

Às treze horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Luiz Carlos Motta - Vice-Presidente; Carlos Veras , Erika Kokay,  Flávia Morais, Junio Amaral, Leonardo Monteiro e Rogério Correia - Titulares; Kim Kataguiri, Lucas Gonzalez, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Gustavo Fruet e Jéssica Sales, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Hélio Costa, Léo Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Vicentinho e Zé Carlos. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 15/21, de autoria do Deputado Paulo Ramos aprovado na CTASP, para "Debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais”. A seguir, o Presidente, após suas considerações iniciais, passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Paulo Ramos, que fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos,(virtual -via aplicativo Zoom) os (as) Senhores (as): Lourdes Aparecida Machado - Presidente do Conselho Regional Psicologia de Minas gerais - MG; Patrícia Toledo Pelatieri - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –DIEESE; Zuher Handar- Médico, Especialista em Medicina do Trabalho; Heleno Araújo - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Nelson Silva De Souza -  Diretor Vice-Presidente Setorial/Regional da Força Sindical do Paraná; Jefferson Luiz Maciel Rodrigues - Procurador do Trabalho - Representando o MPT. Composta a Mesa, o Presidente, Deputado Paulo Ramos, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Zuher Handar, seguido pelos (as) palestrantes Nelson Silva de Souza, Patrícia Toledo Pelatieri, Lourdes Aparecida Machado, Heleno Araújo e finalizando com Jefferson Luiz Maciel Rodrigues. Utilizaram da palavra os Parlamentares: Gustavo Fruet, Erika Kokay e Rogério Correia. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas considerações finais.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Ramos, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezesseis horas e doze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião extraordinária, para terça-feira, 01/06 às 09:30horas, no plenário 12 para debater os itens da pauta. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.