A - Audiência Pública

Tema: Participação feminina na política e grupos de minorias

IRINY LOPES, Deputada Estadual (PT/ES), ex-Deputada Federal e ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21) - (a confirmar);

ELEONORA MENICUCCI, ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21) - (confirmada);

JOELSON DIAS, Advogado, ex-Ministro Substituto do TSE e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Req 3/21) - (confirmado);

Representante da APIB, Associação dos Povos Índigenas do Brasil (Req 26/21) - (a confirmar); e

ANA MIELKE, Representante do Movimento Círculo Palmarino (Req 26/21) - (confirmada).


(Req 3/21, da Dep. Renata Abreu)
(Req 10/21, dos Deps. Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Rubens Otoni, Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes)
(Req 26/21, dos Deps. Ivan Valente e Talíria Petrone)

B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Luis Tibé - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. Convidados: Vânia Siciliano Aieta – Pós-doutora em Direito Constitucional e Advogada especialista em Direito Eleitoral. Caetano Cuervo Lo Pumo – Mestre em Direito e Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral. Raymundo Campos Neto – Mestre em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Vladimir Belmiro de Almeida - Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro fundador e Conselheiro de Contas Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Guilherme de Salles Gonçalves – Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Direito Eleitoral. Orlando Moisés Fischer Pessuti – Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral".