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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021
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Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales, José Ricardo, Paulo Guedes, Sidney Leite e Vivi Reis - Titulares; Elcione Barbalho, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Totonho Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, General Peternelli , Helder Salomão , Hercílio Coelho Diniz , Nicoletti , Pastor Eurico e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Cássio Andrade, Coronel Armando, Cristiano Vale, Eduardo Costa, Jesus Sérgio, Mara Rocha, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado José Ricardo (PT-AM), Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Reunião era destinada a debater os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e o Projeto de Lei nº 591/2021, de autoria do Poder Executivo, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 2/2021, de sua autoria, subscrito pela Deputada Vivi Reis. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Em seguida, o Presidente em exercício, José Ricardo, concedeu a palavra aos expositores, todos virtualmente. Primeiro o Senhor Thiago Cardoso Henriques Botelho, Coordenador-Geral de Entidades Vinculadas do Ministério das Comunicações, representando o Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Em seguida o Senhor Rodolfo Manoel Marques do Amaral, Representante da Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT – ANATECT; na sequência o Senhor Marcos César Alves Silva, Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP; após o Senhor José Rivaldo da Silva Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; e na sequência o Senhor Luís Ribeiro de Almeida Presidente sindicato dos trabalhadores dos Correios do Amazonas - SINTECT-AM. Sendo as apresentações concluídas, o Presidente em exercício fez as suas considerações e concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO : O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |