Às quinze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adolfo Viana , Angela Amin , Cezinha de Madureira , João Maia , Julio Cesar Ribeiro , Luiza Erundina , Merlong Solano , Pedro Vilela e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira , Alencar Santana Braga , André Figueiredo , Bilac Pinto , Dr. Zacharias Calil , Félix Mendonça Júnior , Gervásio Maia , Jefferson Campos , Luis Miranda , Márcio Labre , Paula Belmonte , Paulo Ganime e Paulo Magalhães - SuplentesCompareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Sanderson , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana , Aliel Machado , Bibo Nunes , Bira do Pindaré , Cleber Verde , David Soares , Gustavo Fruet , Hélio Leite , José Rocha , Loester Trutis , Milton Coelho, Nilto Tatto , Pedro Augusto Palareti, Perpétua Almeida , Renata Abreu , Roberto Alves , Rodrigo Coelho , Silas Câmara , Ted Conti , Vander Loubet e Vinicius Poit .   ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Angela Amin, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a “discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a Desestatização da Empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e ao desenvolvimento no setor elétrico brasileiro”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento de n° 22, de 2021, de autoria da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Luiza Erundina e Nilto Tatto. Na oportunidade, a Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: Eduardo Soriano Lousada, diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, representando o Ministro Marcos Pontes; Hailton Madureira de Almeida, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Bento Albuquerque; Ikaro Chaves, Presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel); Gilberto Pires de Azevedo, Representante dos empregados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). O senhor Nivalde José de Castro, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comunicou a impossibilidade de participar do debate. Em seguida, a deputada Perpétua Almeida assumiu a presidência dos trabalhos e deu início aos debates. Usaram da palavra os deputados Merlong Solano e Angela Amin. Em continuidade, a Presidente leu questionamentos e comentários de internautas que acompanhavam a reunião pelo e-democracia e passou a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, antes lembrou que estava convocada Reunião deliberativa extraordinária (virtual) para quarta-feira, vinte e seis.de maio, às nove horas, para deliberação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.