|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021.
|
Às
dezesseis horas e dois minutos do dia vinte e cinco de maio de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados:
Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina , João Daniel e Vilson da
Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico , General
Peternelli , Glauber Braga , Joseildo Ramos , Leonardo Monteiro e Talíria
Petrone - Titulares; Benes Leocádio , Júlio Delgado e Rogério Correia –
Suplentes. Compareceram também os Deputados:
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho
Diniz, Professor Israel Batista e Reginaldo Lopes, como não-membros.
Deixou de comparecer o Deputado Carlos Zarattini. ABERTURA: O
senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de
debater o tema "Reforma Administrativa e suas Repercussões nos
Serviços Públicos.",
atendendo ao Requerimento 23/2021, de sua autoria. Dando prosseguimento, o Presidente
saudou os convidados da audiência, apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes
convidados: Rita Josina, Diretora-Presidente da Associação dos
Funcionários do Banco do Nordeste - AFBNB; Heleno Araújo, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Fausto Augusto
Júnior , Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e
Estudos Socioeconômicos -DIEESE; José Maria Moreira Castro,
Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das
Universidades Brasileiras - FASUBRA; e Marcos do Carmo Assunção, Diretor
Adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional. A
seguir passou a palavra aos Deputados: Luiza
Erundina, Professor Israel Batista, Helder Salomão e Erika Kokay. Após
falarem os parlamentares inscritos, o Presidente passou a palavra de volta
aos convidados, para que fizessem suas considerações finais
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública
conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de forma virtual,
a fim de debater o tema "A importância da Organização Comunitária no
Combate à Pandemia.", para o dia 28 de maio corrente, às 10 horas, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |