CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021.

Às dezesseis horas e dois minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina , João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico , General Peternelli , Glauber Braga , Joseildo Ramos , Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Benes Leocádio , Júlio Delgado e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Professor Israel Batista e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Carlos Zarattini. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "Reforma Administrativa e suas Repercussões nos Serviços Públicos.", atendendo ao Requerimento 23/2021, de sua autoria.  Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes convidados: Rita Josina, Diretora-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste - AFBNB; Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Fausto Augusto Júnior , Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos -DIEESE; José Maria Moreira Castro, Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA; e Marcos do Carmo Assunção, Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional. A seguir passou a palavra aos Deputados: Luiza Erundina, Professor Israel Batista, Helder Salomão e Erika Kokay. Após falarem os parlamentares inscritos, o Presidente passou a palavra de volta aos convidados, para  que  fizessem suas considerações finais ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de forma virtual, a fim de debater o tema "A importância da Organização Comunitária no Combate à Pandemia.", para o dia 28 de maio corrente, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.