Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura , Alan Rick , Alexandre Padilha , Carla Dickson, Carmen Zanotto , Célio Silveira , Dr. Frederico , Dr. Leonardo , Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda , Flávio Nogueira , Marx Beltrão , Miguel Lombardi , Pr. Marco Feliciano , Professora Dayane Pimentel , Rejane Dias e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues , Diego Garcia , Felício Laterça , Flávia Morais , Idilvan Alencar , Jéssica Sales e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Evair Vieira de Melo , Hercílio Coelho Diniz e Vinicius Carvalho , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel , André Fufuca , Benedita da Silva , Chico D'Angelo , Chris Tonietto , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Dr. Luiz Ovando , Eduardo Barbosa , Eduardo Costa , Francisco Jr. , Geovania de Sá , Jandira Feghali , João Marcelo Souza , Jorge Solla , Josivaldo Jp, Juscelino Filho , Leandre , Luciano Ducci , Márcio Labre , Mário Heringer , Marreca Filho , Misael Varella , Odorico Monteiro, Osmar Terra , Ossesio Silva , Pastor Sargento Isidório , Pedro Westphalen , Ricardo Barros , Roberto de Lucena , Silvia Cristina , Tereza Nelma e Totonho Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Alexandre Padilha, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 88/ 2021 de sua autoria, aprovado por esta comissão, para “debater o PL nº 4.302/2016”. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Pablo Stolze Gagliano - Juiz Substituto do Tribunal. de Justiça da Bahia; Caio Morau - Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS - Professor de Direito Civil da Universidade Católica de Brasília - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela USP; Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva - Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões; Maria Berenice Dias - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM; e Rodrigo Da Cunha Pereira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O Senhor Presidente dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Maria Berenice Dias, Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Rodrigo da Cunha Pereira, Caio Morau, Pablo Stolze Gagliano e João Otávio de Noronha. O Senhor Presidente anunciou a presença dos deputados Vinicius de Carvalho, autor do projeto, Vivi Reis, Carmen Zanotto, Ossesio Silva, Zacharias Calil e Alan Rick. E em seguida passou a palavra ao Deputado Vinicius de Carvalho, Alan Rick, Vivi Reis, Ossesio Silva. O Senhor Presidente agradeceu a todos os oradores pelas suas falas, fez suas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Maria Berenice Dias, Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Rodrigo da Cunha Pereira, Caio Morau, Pablo Stolze Gagliano e João Otávio de Noronha para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, na próxima sexta-feira, dia 28 de maio de 2021, às nove horas e trinta minutos, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemia do CORONAVIRUS. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .