TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.474/2018 - do Sr. Chico D'Angelo - que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". (Apensados: PL 1801/2019 (Apensado: PL 1971/2019) e PL 4884/2020)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição do PL 4884/2020, apensado, e pela aprovação deste, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo,

PROJETO DE LEI Nº 2.604/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a PoliŽtica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em periŽodo de calamidade puŽblica".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 621/2020 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2021.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.