Ata da 58ª (quinquagésima oitava) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 27 de maio de 2021. Às 10h43, presentes 294 Sras. e Srs. Deputados,  a Sra. Rosangela Gomes, 4ª Secretária, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 10h43, presentes 294 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. A Sra. Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício nº 11 de 2020, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do artigo 62 da Constituição Federal, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020, o processado da Medida Provisória  nº 1.027, de 2021. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.027, de 2021. O Sr. Nilto Tatto, relator designado em Plenário, ofereceu parecer pela Comissão Mista, à matéria e às Emendas nºs 1 a 98, apresentadas conforme o caput do artigo 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria  os Srs. Hildo Rocha, Joenia Wapichana e Bibo Nunes.   Fez Comunicação de Liderança a Sra. Joenia Wapichana, representante do REDE. Usou da palavra o Sr. Nilto Tatto, para reformulação de seu parecer à matéria. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido parecer. A Sra. Presidente anunciou a votação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvado o destaque. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Joenia Wapichana, pela Oposição. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvado os destaque.. A Sra. Presidente anunciou a votação das Emendas de Comissão com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foram rejeitadas as referidas emendas. A Sra. Presidente anunciou a votação da Emenda de Comissão nº 52, objeto de requerimento de destaque para votação em separado, apresentado pela Bancada do PSB. Encaminhou a votação  o Sr. Bira do Pindaré.   Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi rejeitada a emenda destacada. Solicitaram verificação de votação   os Srs. Bira do Pindaré e Nilto Tatto.   Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Camilo Capiberibe, pelo PSB; Vinicius Poit, Líder do NOVO; Otavio Leite, pelo bloco PSDB; Nilto Tatto, Vice-Líder do PT; e Talíria Petrone, Líder do PSOL. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 144; Não: 314; Total de 458 votos. Foi rejeitada a emenda destacada. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Henrique Fontana, Vice-Líder da Minoria; e  Angela Amin, pelo PP. Às 13h18, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que esta presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.