CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/05/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 294/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 5625/2016) - que "requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 857/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - (PL 284/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021".


3 -

REQUERIMENTO Nº 1.091/2021 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - (PL 1540/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”"


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.829/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações". (Apensados: PL 2215/2020 e PL 1894/2021)
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: a proferir.


6 -

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 823/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.430/2019 - da Sra. Leandre - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.208/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.136/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "é criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.819/2020 - do Senado Federal - Marcos Rogério - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: a proferir.