TEMA: "EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA"

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial deve ser dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

• Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".

• Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.

• Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.

• Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.

• Identificar os grandes detentores da dívida pública.

• Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
  
  Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
  
  Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.
  
  DATA: 08/06 (terça-feira)
  HORÁRIO: 9h00
  LOCAL: Plenário 8, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938)
  https://zoom.us/j/98954002375?pwd=TkFYeWlKdldER09DekxsZWhUZjkrQT09
  
  PALESTRANTES

• Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

• Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil

• Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI

• Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico
  
  RELATORES:

• Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

• Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)