Às nove horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto , Bibo Nunes , Eduardo Bismarck , Felipe Carreras , Herculano Passos , Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto , Marcelo Álvaro Antônio , Marx Beltrão , Paulo Guedes , Pedro Augusto Bezerra , Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho , Flávio Nogueira , Heitor Freire , Newton Cardoso Jr , Otavio Leite, Paulo Azi , Pedro Lucas Fernandes , Raimundo Costa , Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Jéssica Sales, Pastor Eurico, Paulo Ganime e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 20ª reunião extraordinária deliberativa e das 21ª e 22ª audiências públicas, realizadas, em 20 e 21 de maio de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou sua ausência no dia 20 de maio e que, em cumprimento à decisão tomada pelo Plenário, em reunião realizada em 29 de abril de 2021, esta Comissão resolveu constituir a Subcomissão Especial Para Tratar de Relações Turísticas no Âmbito da América do Sul, e fixar em 6 (seis) membros, tanto o número de titulares como o de suplentes, com os seguintes integrantes: deputados Felipe Carreras, Herculano Passos, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Magda Mofatto. Por acordo, ficou estabelecido que o deputado Felipe Carreras será o presidente da subcomissão.  ORDEM DO DIA: A – Eleição do 2º Vice-Presidente: O presidente orientou os parlamentares em relação aos procedimentos de votação e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de segundo vice-presidente, deputado Bibo Nunes. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleito com 13 votos válidos paro o cargo de segundo vice-presidente, deputado Bibo Nunes. Foi dada posse ao novo vice-presidente eleito e, após assumir a segunda vice-presidência, o deputado Bibo Nunes fez seu pronunciamento. Antes de passar à apreciação dos itens da pauta, o presidente propôs alteração no requerimento nº 14/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras, aprovado em 25 de março deste ano, para que fosse incluído José Bertotti, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, como convidado por solicitação do autor do requerimento. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Bibo Nunes, que designou o deputado Bacelar como relator ad hoc do projeto de lei nº 7987/2017. B –. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019). Explicação da ementa: Inclui as entidades de utilidade pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo. Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Discutiu a matéria o deputado Otavio Leite. Aprovado o parecer. O deputado Bibo Nunes devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Bacelar. PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo". Relator: deputado Daniel Coelho. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Odair Cunha, em 06/05/2021. Discutiu a matéria o deputado Paulo Ganime. Aprovado o parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite e Bibo Nunes. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia sete de junho, às dezessete horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

Às nove horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto , Bibo Nunes , Eduardo Bismarck , Felipe Carreras , Herculano Passos , Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto , Marcelo Álvaro Antônio , Marx Beltrão , Paulo Guedes , Pedro Augusto Bezerra , Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho , Flávio Nogueira , Heitor Freire , Newton Cardoso Jr , Otavio Leite, Paulo Azi , Pedro Lucas Fernandes , Raimundo Costa , Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Jéssica Sales, Pastor Eurico, Paulo Ganime e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 20ª reunião extraordinária deliberativa e das 21ª e 22ª audiências públicas, realizadas, em 20 e 21 de maio de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou sua ausência no dia 20 de maio e que, em cumprimento à decisão tomada pelo Plenário, em reunião realizada em 29 de abril de 2021, esta Comissão resolveu constituir a Subcomissão Especial Para Tratar de Relações Turísticas no Âmbito da América do Sul, e fixar em 6 (seis) membros, tanto o número de titulares como o de suplentes, com os seguintes integrantes: deputados Felipe Carreras, Herculano Passos, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Magda Mofatto. Por acordo, ficou estabelecido que o deputado Felipe Carreras será o presidente da subcomissão.  ORDEM DO DIA: A – Eleição do 2º Vice-Presidente: O presidente orientou os parlamentares em relação aos procedimentos de votação e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de segundo vice-presidente, deputado Bibo Nunes. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleito com 13 votos válidos paro o cargo de segundo vice-presidente, deputado Bibo Nunes. Foi dada posse ao novo vice-presidente eleito e, após assumir a segunda vice-presidência, o deputado Bibo Nunes fez seu pronunciamento. Antes de passar à apreciação dos itens da pauta, o presidente propôs alteração no requerimento nº 14/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras, aprovado em 25 de março deste ano, para que fosse incluído José Bertotti, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, como convidado por solicitação do autor do requerimento. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Bibo Nunes, que designou o deputado Bacelar como relator ad hoc do projeto de lei nº 7987/2017. B –. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019). Explicação da ementa: Inclui as entidades de utilidade pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo. Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Discutiu a matéria o deputado Otavio Leite. Aprovado o parecer. O deputado Bibo Nunes devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Bacelar. PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo". Relator: deputado Daniel Coelho. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Odair Cunha, em 06/05/2021. Discutiu a matéria o deputado Paulo Ganime. Aprovado o parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite e Bibo Nunes. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia sete de junho, às dezessete horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.