ATA DA 12ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2021

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Emanuel Pinheiro Neto - Presidente; Nivaldo Albuquerque, Otoni de Paula e Major Fabiana - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Fernando Rodolfo, Guilherme Derrite, Julian Lemos, Junio Amaral, Luis Miranda, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcel van Hattem, Neucimar Fraga, Nicoletti, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Policial Katia Sastre, Reginaldo Lopes, Sanderson, Sargento Fahur, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho - Titulares; Capitão Augusto, Carlos Jordy, Célio Silveira, Celso Russomanno, Da Vitoria, Delegado Pablo, Edna Henrique, Eli Corrêa Filho, Fábio Henrique, General Peternelli, Gurgel, João Campos, Loester Trutis, Paulo Ganime, Pedro Lupion e Weliton Prado – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Felício Laterça, Hercílio Coelho Diniz, Paula Belmonte e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados, Daniel Silveira, Eduardo da Fonte, Lincoln Portela, Marcelo Freixo e Orlando Silva. ABERTURA: O Deputado Delegado Antônio Furtado, presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública para "tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ.", objeto do requerimento nº 27/2021-CSPCCO, de autoria do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Após, o presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para as réplicas e tréplicas. Posteriormente, o presidente em exercício elencou os palestrantes convidados para a audiência pública, informando aqueles que  foram convidados e não puderam participar:  Delegado Marcos Vinicios Braga, ex-Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro; Delegado Antenor Lopes Martins Junior, Diretor do Departamento-Geral de Polícia da Capital do Rio de Janeiro e Delegado Felipe Lobato Curi, Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em seguida, o Presidente em exercício fez considerações sobre a importância de se debater o tema. Ato contínuo passou a palavra ao primeiro palestrante, Rodrigo Teixeira de Oliveira, Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que  contextualizou a situação da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro e destacou que a polícia não age, apenas reage à ação dos traficantes de drogas. O Deputado Delegado Antônio Furtado destacou a presença das senhoras Raquel Gallinati e Juliana Ribeiro, respectivamente, Presidente e Diretora do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP; Mário Leite de Barros Filho, Assessor Jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil  de São Paulo; Edu Guimarães e Rafael Barcia, Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Deputada Policial Kátia Sastre e dos Deputados Gurgel e Guilherme Derrite. Concedida a palavra, o Deputado Guilherme Derrite elogiou a iniciativa da realização da audiência pública e comentou sobre o papel das polícias. Com a palavra, o Deputado Gurgel comentou o papel dos Deputados que são representantes da segurança pública e parabenizou os policiais do Rio de janeiro. Em seguida, a Deputada Policial Kátia Sastre comentou sobre o papel das polícias de salvar vidas, independente de quem seja ou onde o policial esteja. O presidente da reunião comentou as falas dos Parlamentares e em seguida passou a palavra ao senhor Fábio Neira, Presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - COLPOL-RJ, que solicitou 1 minuto de silêncio em respeito à morte do policial André Frias, que foi concedido, pelo presidente, ao final da reunião. Concedida a palavra, o Delegado Fabrício Oliveira, Coordenador da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, destacou que a opção do confronto não é da polícia e sim do bandido. O palestrante apresentou um vídeo com relação ao tema em discussão e fez breve comentário sobre este. O presidente da reunião concedeu a palavra   à Deputada Talíria Petrone, (PSOL/RJ), que comentou sobre a atuação da polícia na comunidade do Jacarezinho na cidade do Rio de Janeiro. Após a fala da Parlamentar, a palavra foi concedida aos Delegados Rodrigo Teixeira de Oliveira e Fabrício Oliveira, que fizeram suas considerações sobre o exposto. O Deputado Delegado Antônio Furtado informou a presença do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ) a quem foi concedida a palavra. O Parlamentar elogiou a iniciativa da realização desta audiência pública e o trabalho da polícia do Rio de Janeiro. O presidente em exercício agradeceu a presença e a fala do Deputado Felício Laterça, concedendo, em seguida, a palavra para exposição da senhora Thaianne Barbosa de M. Cavalcante, Diretora Jurídica do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro – SINDELPOL/RJ, representando o senhor Leonardo Affonso Dantas dos Santos, Presidente do referido sindicato. A palestrante discorreu sobre o tema da audiência pública e defendeu maior investimento nos órgãos de polícia. O presidente da reunião elogiou a participação da palestrante e comentou sobre sua fala. Ato continuo, usou da palavra o palestrante Rodolfo Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, que comentou sobre a reação das facções contra as forças policiais. Concedida a palavra, o palestrante André Luiz Gutierrez, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, discorreu sobre a ação da polícia na comunidade do Jacarezinho e lamentou a morte do policial  André Frias. O presidente em exercício agradeceu a presença do palestrante. Em seguida, fez sua exposição o senhor Fábio Neira, Presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - COLPOL-RJ, discorrendo sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal -STF sobre o tema em debate e sobre a importância da vida do cidadão das comunidades do Rio de Janeiro. Ato contínuo, o Deputado Delegado Antônio Furtado, agradeceu a todos os palestrantes, elogiando suas participações que foram valorosas para realização do evento e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Usaram da palavra os senhores Rodrigo Teixeira de Oliveira, Fabrício Oliveira, Thaianne Barbosa de M. Cavalcante, Rodolfo Laterza, André Luiz Gutierrez e Fábio Neira. O Deputado Delegado Antônio Furtado solicitou que todos fizessem um minuto de silencia em homenagem ao policial André Frias que faleceu no cumprimento de seu dever, estendendo a homenagem aos familiares do policial. O presidente da audiência fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Antônio Furtado agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, convocou reunião Extraordinária Deliberativa para a próxima terça-feira, 1º de junho, às 13h, no plenário 7, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.