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Às
dezesseis horas e dezoito minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil
e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick , Carla Dickson, Carmen Zanotto
, Chris Tonietto , Dr. Luiz Ovando , Dr. Zacharias Calil , Flávio Nogueira
, Juscelino Filho , Pedro Westphalen , Pr. Marco Feliciano e Professora
Dayane Pimentel - Titulares; Diego Garcia , Edna Henrique , Lucas Redecker
e Padre João - Suplentes Deixaram de comparecer
os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André
Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico,
Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Dra.
Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa,
Francisco Jr., Geovania de Sá,
Jandira
Feghali,
João Marcelo Souza,
Jorge Solla, Josivaldo Jp, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário
Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella,
Odorico Monteiro, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório,
Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza
Nelma,
Totonho Lopes e Vivi Reis.
Justificaram
a ausência os Deputados
Adriana Ventura,
Jorge Solla e Josivaldo Jp. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Senhor Deputado Lucas Redecker, na presidência dos trabalhos, declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme
Requerimento nº 14/2021 de Autoria do Deputado Diego Garcia, para
realização, no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras, com foco
no Programa de Triagem Neonatal, para “ouvir os Centros de Referência em
Doenças Raras”. Ato contínuo a Senhor Presidente anunciou a presença
dos seguintes convidados: André
Luiz Santos Pessoa, neurologista infantil com atuação em
Neurogenética, e chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Albert Sabin;
Carolina Prando, diretora de
Medicina Translacional do Hospital Pequeno Príncipe; Mara Lúcia Schmitz Ferreira
Santos, coordenadora do Ambulatório de Doenças Raras do Hospital
Pequeno Príncipe e Ida Vanessa
Doederlein Schwartz, chefe do Serviço de Genética do HCPA. Em seguida,
o Senhor Presidente passou a palavra para os convidados fazerem suas
exposições, na ordem em que anunciou as respectivas presenças. TROCA DA PRESIDÊNCIA. Após a
apresentação da convidada Ida
Vanessa Doederlein Schwartz, o Deputado Lucas Redecker passou a
presidência dos trabalhos para o Deputado Diego Garcia que concluiu as
apresentações e concedeu a palavra aos convidados para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO. Após as
considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, o Deputado Diego Garcia
encerrou a presente reunião de audiência pública, antes convidando para a
Audiência Pública
Extraordinária, amanhã,
dia 27/05/2021, às catorze horas,
no Plenário 08, para “debater o PL
nº 4.302/2016. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação
mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz
Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados
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