CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/05/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.380/2019 - do Líderes - (PL 2466/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.466/2019".


2 -

REQUERIMENTO Nº 168/2021 - dos Srs. Silas Câmara e Hugo Motta - (PL 3819/2020) - que "requer urgência para o Projeto de Lei 3819, de 2020, que altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.024/2020 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
"
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.829/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações". (Apensados: PL 2215/2020 e PL 1894/2021)
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: a proferir.


6 -

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 823/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.430/2019 - da Sra. Leandre - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.208/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.136/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "é criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.