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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2021.
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Às
quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e quatro de maio de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da
Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico, General
Peternelli e Glauber Braga – Titulares. Compareceram também os Deputados:
Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Reginaldo
Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos
Zarattini, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria
Petrone. ABERTURA: O senhor
Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema " O
Impacto Social dos Altos Preços dos Derivados de Petróleo", atendendo aos
Requerimentos nºs. 05 e 10/2021, de autoria dos Deputados João Daniel
(PT/SE) e Patrus Ananias (PT/MG) e da Deputada Erika Kokay (PT/DF). Dando
prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência,
manifestou-se
sobre o tema em questão, e em seguida passou a direção dos trabalhos para
o Deputado Glauber Braga. O Presidente em Exercício apresentou suas
considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes convidados:
Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no
Mercado Interno, representando a Petrobras; Ricardo Medeiros de Castro,
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Valeria Lima, Diretora Executiva de
Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP; Deyvid
Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Paulo
Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da
Petrobras - AEPET; e Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e
Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e
Logística – CNTTL. O Deputado João Daniel assumiu a direção dos trabalhos
e passou a palavra para o convidado Eduardo Costa Pinto, representante do
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis -
INEEP. A seguir passou a palavra ao Deputado Glauber Braga. Após falarem
todos os expositores, o Presidente em Exercício passou a palavra de volta
aos convidados, para que respondessem às perguntas dos participantes do
Portal eDemocracia e fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel,
convocou reunião deliberativa, para o dia 25 de maio corrente, às 13 horas
e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para constar, eu
______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |