CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico, General Peternelli e Glauber Braga – Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema " O Impacto Social dos Altos Preços dos Derivados de Petróleo", atendendo aos Requerimentos nºs. 05 e 10/2021, de autoria dos Deputados João Daniel (PT/SE) e Patrus Ananias (PT/MG) e da Deputada Erika Kokay (PT/DF). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, manifestou-se sobre o tema em questão, e em seguida passou a direção dos trabalhos para o Deputado Glauber Braga. O Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes convidados: Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras; Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;  Valeria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP; Deyvid Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Paulo Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; e Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL. O Deputado João Daniel assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra para o convidado Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP. A seguir passou a palavra ao Deputado Glauber Braga. Após falarem todos os expositores, o Presidente em Exercício passou a palavra de volta aos convidados, para que respondessem às perguntas dos participantes do Portal eDemocracia  e  fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião deliberativa, para o dia 25 de maio corrente, às 13 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove  minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.