TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DA REUNIÃO DELIBERATIVA
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 175/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19".

REQUERIMENTO Nº 176/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 154/2021) - que "requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".

REQUERIMENTO Nº 177/2021 - do Sr. Antonio Brito - (PLP 134/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social"

REQUERIMENTO Nº 178/2021 - da Sra. Leandre - (REQ 109/2021) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021".

REQUERIMENTO Nº 179/2021 - do Sr. Bibo Nunes - (REQ 164/2021) - que "requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado".

REQUERIMENTO Nº 180/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - (PLP 259/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”".