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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
26 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021.
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Às dezesseis
horas e três minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil , Flávio Nogueira,
Josivaldo Jp, Marx Beltrão, Osmar Terra e Pedro Westphalen - Titulares;
Alcides Rodrigues, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Marco
Bertaiolli, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André
Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico ,
Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá,
Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho,
Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano , Professora Dayane Pimentel ,
Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza
Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Frederico, declarou abertos
os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme
Requerimento nº 145/ 2021 de Autoria da Dep. Leandre, aprovado em
12/05/2021, subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Daniela
do Waguinho, Liziane Bayer, Carmen Zanotto, Tereza Nelma, Paula Belmonte e
Flávio Nogueira, para “debater a
alusão ao dia Nacional da Adoção”. Ato contínuo a Senhora Presidente
convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Ângela Gandra - Secretária
Nacional da Família - SNF/MMFDH; Sara Vargas – Presidente da
Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção; André Tuma Delbim Ferreira -
Membro de grupo de trabalho – CNMP; Trícia Navarro - Gestora do
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça;
Rodrigo Azambuja Martins -
Coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente –
CONDEGE; e Christian Schmid -
Filho por adoção. A Senhora Presidente agradeceu aos oradores, fez
considerações, e, em seguida, passou a palavra aos Srs. Sara Vargas,
Ângela Gandra e Trícia Navarro. A Sra. Presidente agradeceu aos oradores,
fez alguns comentários, anunciou a presença do Deputado Dr. Luiz Ovando e,
em seguida passou a palavra ao Sr. André Tuma Delbim Ferreira, Rodrigo
Azambuja Martins e Christian Schmid. A Senhora Presidente agradeceu aos
oradores por suas falas e passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto. E
logo após, fez suas considerações e agradecimentos e passou a palavra ao
Deputado Dr. Zacharias Calil para sua contribuição e considerações. A
Senhora Presidente dando continuidade, passou a palavra aos Senhores
oradores: Ângela Gandra, André
Tuma Delbim Ferreira, Rodrigo Azambuja Martins e Christian Schmid para
suas considerações finais. A Senhora Presidente fez novamente mais algumas
considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezessete horas e cinquenta e sete minutos, a Senhora Presidente dos
Trabalhos, Deputada Leandre, encerrou a presente reunião, antes convidando
para Reunião Deliberativa Extraordinária, nessa quarta-feira, dia 26 de
maio de 2021, às 09 horas 30 minutos, para debater itens da pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio
Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |