CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021

Às quatorze horas e oito minutos do dia 25 de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente;  Diego Garcia , Eduardo Barbosa , Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos , Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Reginaldo Lopes e Totonho Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta e Maria Rosas. Justificaram a ausência os Deputados Gilberto Nascimento e Maria Rosas. ABERTURA: O deputado Alexandre Padilha, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 08/2021-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias, para discutir o "Impactos da PEC n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: DAIANE MANTOANELE, Representante da Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; LILIANE VIEIRA MORAES, Representante do Movimento Cegos Brasil; MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Ampid - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Representante da Rede Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In). O Presidente informou que o Ministério da Economia fora convidado, mas apresentou escusa à Secretaria da Comissão. Informou também que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, embora houvesse confirmado a presença, entrou em contato com a secretaria da Comissão, após o início daquela audiência, para informar que não iria enviar representante devido a compromisso de última hora. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fez uso da palavra a deputada Erika Kokay. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Alexandre Padilha encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.