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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021
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Às
quatorze horas e oito minutos do dia 25 de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das
senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha -
Vice-Presidente; Diego Garcia , Eduardo Barbosa , Felipe Rigoni, Lourival
Gomes, Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto
Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla
Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini,
Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos
, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Delegado Pablo, Hercílio
Coelho Diniz, Reginaldo Lopes e Totonho Lopes, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta e Maria Rosas.
Justificaram a ausência os Deputados Gilberto Nascimento e Maria Rosas.
ABERTURA:
O deputado Alexandre Padilha, no exercício da presidência, declarou aberta
a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 08/2021-CPD,
de autoria da deputada
Rejane Dias, para
discutir o "Impactos da PEC n° 32/2020 nos servidores públicos com
deficiência”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com
janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na
plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados:
DAIANE MANTOANELE, Representante da Conade - Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; LILIANE VIEIRA MORAES,
Representante do Movimento Cegos Brasil; MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Ampid - Associação
Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos
e Pessoas com Deficiência; FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Representante da Rede Nacional
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In). O
Presidente informou que o Ministério da Economia fora convidado, mas
apresentou escusa à Secretaria da Comissão. Informou também que
a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, embora
houvesse confirmado a presença, entrou em contato com a secretaria
da Comissão, após o início daquela audiência, para informar
que não iria enviar representante devido a compromisso de última
hora. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fez uso da palavra a deputada Erika Kokay.
O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Alexandre Padilha encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e sete minutos. E
para constar eu______________________, Raquel Carvalho
Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da
CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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