Às quatorze horas e cinco minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva , Alexandre Padilha , Aroldo Martins , Benedita da Silva , David Miranda , Lídice da Mata , Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Chico D'Angelo , Daniel Silveira, Erika Kokay, Juninho do Pneu , Paulo Teixeira e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bira do Pindaré, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. O Presidente da reunião, Dep. Airton Faleiro, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 45/2021, da Deputada Erika Kokay, destinada a debater a Cidadania e Políticas de Cultura para a população LGBTQIA+X,  e convidou para o debates os senhores:  ANA OLIVEIRA,  Representante da Defensoria Pública Federal; Profa. JAQUELINE GOMES DE JESUS, Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura; RENATA CHIARINELLI, Representante do conselho Nacional de Justiça; DIEGO OLIVEIRA, Representante da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo; CLÁUDIO NASCIMENTO, Representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT; LEILA MARIA, Cantora (vídeo), LORNA WASHINGTON, Cantora e Atriz Transformista (vídeo) e ALMIR FRANÇA, Estilista e Coordenador do Projeto Escola de Divines- Moda sustentável para Travestis e Transexuais – Associação Ecomoda. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Erika Kokay. Em seguida, convidou os expositores para fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos, antes convocando os senhores membros para reunião Deliberativa extraordinária, virtual, na terça-feira, 01 de junho às 13 horas e na sequência Audiência Pública extraordinária, virtual, para debater “Os Impactos econômicos da pandemia sobre as Festas Juninas”.  E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.