Às treze horas e três minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva , Alexandre Padilha , Aroldo Martins , Benedita da Silva , David Miranda , Lídice da Mata , Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Chico D'Angelo , Daniel Silveira e Juninho do Pneu – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bira do Pindaré, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina . ABERTURA: Havendo número regimental, o Vice-Presidente Deputado Airton Faleiro, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 24ª, 25ª e 26ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. Foi exibido o vídeo do artista Junior Ferreira, em homenagem ao Dia do Sanfoneiro. ORDEM DO DIA: Com a concordância do Plenário, os itens 1 a 4 foram apreciados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública “Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PL 1518/2021) - que "requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 49/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira".  APROVADO.  Foi concedida a palavra ao Deputado David Miranda. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 341/2019 - da Sra. Soraya Santos - que "denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.654/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.  Antes de encerrar os trabalhos, o presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Bira do Pindaré e Soraya Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente convocou os senhores membros para a Audiência Pública, que ocorrerá na sequência, destinada a debater o tema “Cidadania e Políticas de Cultura para a população LGBTQIA+”. Encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.