Às treze  horas e quatorze minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados (as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira , Chiquinho Brazão , Fábio Henrique , Felício Laterça , Fred Costa , Hélio Leite , Luiz Lima e Pedro Augusto Bezerra - Titulares; André Figueiredo , Daniel Freitas , Dr. Luiz Ovando , Eduardo Costa , Elias Vaz , Flávia Morais , Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Hercílio Coelho Diniz , Leonardo Monteiro e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Fabio Reis , Helio Lopes , Lucas Vergilio , Renildo Calheiros e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 14ª Reunião Deliberativa Extraordinária e 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública realizadas em onze de maio dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência: Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 16, 20, 27 e 30 de abril e 03, 04, 10 e 11 de maio.  Correspondência Recebida: Ofício CREF6/MG nº 20.280/2021, do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais, parabenizando a Comissão pela realização da Audiência Pública que debateu a “Importância da Educação Física para a Saúde” e informando sobre a divulgação que o Conselho fez do evento. Declaração de Prejudicialidade: Em seguida, o Presidente declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei 5.183/2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que “institui o ano de 2020 como o ano da participação olímpica brasileira”, nos termos do inciso I do artigo 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que se encontrava na Comissão, em razão de a matéria ter perdido a oportunidade. Comunicou ainda que a declaração seria enviada para a Mesa para os procedimentos regimentais necessários. ORDEM DO DIA: Às treze horas e dezesseis minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico". Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Em seguida, o Presidente informou que passaria ao item três, uma vez que o autor do item dois estava a caminho do plenário e gostaria de se manifestar. 3- REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 5197/2020) - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”". Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Após, usou da palavra pela ordem o Deputado Fábio Mitidieri. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021). RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados. O Presidente submeteu à apreciação o Requerimento de retirada de pauta da matéria, de autoria do Deputado Luiz Antônio Corrêa. Encaminharam a votação, favoravelmente, o Deputado Luiz Antônio Corrêa e, contrariamente, o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO . Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e quarente e seis minutos, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 28 de maio, sexta-feira, às 10 horas, para apresentação dos trabalhos realizados pelo CBPC, Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; e Reunião Extraordinária de Audiência Pública o dia 1º de junho, terça-feira, às 14 horas, para debater as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .