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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021.
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Às nove horas e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin , Cezinha de Madureira , Gustavo Fruet , Julio Cesar Ribeiro , Loester Trutis , Luiza Erundina , Nilto Tatto , Pedro Augusto Palareti, Rodrigo Coelho e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira , André Figueiredo , Carlos Chiodini , Coronel Chrisóstomo , Dr. Zacharias Calil , Gervásio Maia , Gilberto Abramo , Leo de Brito, Liziane Bayer , Luis Miranda , Paula Belmonte , Paulo Eduardo Martins , Paulo Ganime e Paulo Magalhães – Suplentes. Compareceram também os Deputados Christino Aureo, Delegado Pablo, General Peternelli, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Merlong Solano, Milton Coelho, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet e Vinicius Poit. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o tema: “Disponibilização dos recursos integrais do FNDCT em 2021”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento de n° 46, de 2021, de autoria do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Leo de Brito e Merlong Solano. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até sete minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente comunicou ainda que as inscrições deveriam ser feitas pelo aplicativo Infoleg parlamentar. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: Glauber Pimentel de Queiroz, Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, representando o ministro da Economia, Paulo Guedes; Patrícia Ellen, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – Consecti; Ildeu de Castro Moreira; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC; Gianna Cardoso Sagazio; Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Celso Pansera, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento - ICTP.br; Valder Steffen Júnior; Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Claudio Alex Jorge da Rocha, Vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Odir Dellagostin, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap; Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies; Hideraldo Luiz de Almeida; Representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis – Ibrachics; José Benito Yáritu Abellás, Representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T. A Deputada Rosa Neide usou da palavra entre as apresentações dos senhores Odir Dellagostin e Fernando Peregrino. Na reunião, o Presidente comunicou que o Deputado Aliel Machado não pôde participar da Audiência pois encontrava-se em localidade com problema de sinal de internet. Após as apresentações dos convidados, o Presidente leu inúmeros comentários e questionamentos dos internautas que participavam da reunião pelo e-democracia. Os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quatorze minutos, antes lembrou que estavam convocadas Reunião de audiência pública sobre “Os impactos da desestatização da Eletrobrás (MP 1031/21)”, para segunda-feira, dia 24 de maio, às 15h; e Reunião deliberativa extraordinária (virtual) para quarta-feira, vinte e seis de maio, às nove horas. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. . |