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Às quatorze horas do dia vinte e quatro de maio
de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso
Motta - Presidente;
Vicentinho - Vice-Presidente; Carlos
Veras, Erika Kokay , Hélio Costa , Junio Amaral e Zé Carlos - Titulares;
Abou Anni , Heitor Schuch , Kim Kataguiri , Lucas Gonzalez , Paulo Ramos ,
Sanderson , Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Liziane Bayer e Reginaldo
Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André
Figueiredo , Daniel Almeida , Daniel Trzeciak , Flávia Morais , Léo Motta
, Leonardo Monteiro , Luiz Carlos Motta , Maurício Dziedricki , Mauro
Nazif , Paulo Pereira da Silva e Rogério Correia ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, como
Presidente, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência
do Requerimento Nº 01/21, de autoria da Deputada Erika Kokay aprovado na
CTASP, para “Discutir a Medida
Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos”.
A seguir, a Presidente, após suas considerações iniciais, fez os informes
relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de
imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos,(virtual -via
aplicativo Zoom) os (as) Senhores (as): Hailton Madureira de Almeida – Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; José Ademar Arrais Rosal Filho
- Representante
do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro -RJ; Jefferson Leandro Teixeira da
Silva - Representante da Central Única
dos Trabalhadores - CUT/MG. Composta a Mesa, a Presidente, Deputada
Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou
a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Hailton Madureira de Almeida, seguido
pelos(as) palestrantes José Ademar Arrais Rosal
Filho, e finalizando com Jefferson Leandro Teixeira da Silva.
Utilizaram da palavra os Parlamentares: Zé Carlos, Paulo Ramos, Erika
Kokay, Sanderson e Hélio Costa. Após a fala dos Deputados, os convidados
fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e
avisos finais e, às quinze horas e quarenta e dois minutos, declarou
encerrados os trabalhos, antes convocando reunião ordinária, para
terça-feira, 25/05 às 09:30horas, no plenário 12 para debater os itens da
pauta. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior,
Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada
pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião
encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo
documental da Comissão.
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