CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Vicentinho - Vice-Presidente; Carlos Veras, Erika Kokay , Hélio Costa , Junio Amaral e Zé Carlos - Titulares; Abou Anni , Heitor Schuch , Kim Kataguiri , Lucas Gonzalez , Paulo Ramos , Sanderson , Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Liziane Bayer e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo , Daniel Almeida , Daniel Trzeciak , Flávia Morais , Léo Motta , Leonardo Monteiro , Luiz Carlos Motta , Maurício Dziedricki , Mauro Nazif , Paulo Pereira da Silva e Rogério Correia ABERTURA: A  Deputada Erika Kokay, como Presidente, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 01/21, de autoria da Deputada Erika Kokay aprovado na CTASP, para “Discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos”. A seguir, a Presidente, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos,(virtual -via aplicativo Zoom) os (as) Senhores (as): Hailton Madureira de Almeida Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; José Ademar Arrais Rosal Filho - Representante do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro -RJ; Jefferson Leandro Teixeira da Silva - Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG. Composta a Mesa, a Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Hailton Madureira de Almeida, seguido pelos(as) palestrantes José Ademar Arrais Rosal Filho, e finalizando com Jefferson Leandro Teixeira da Silva. Utilizaram da palavra os Parlamentares: Zé Carlos, Paulo Ramos, Erika Kokay, Sanderson e Hélio Costa. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às quinze horas e quarenta e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando reunião ordinária, para terça-feira, 25/05 às 09:30horas, no plenário 12 para debater os itens da pauta. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.