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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.
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Às
nove horas e treze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo -
Vice-Presidente; Hildo Rocha , Jhonatan de Jesus , Leo de Brito, Marcel
van Hattem, Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz ,
Felício Laterça , Jorge Solla , Kim Kataguiri , Márcio Labre , Padre João
, Pedro Augusto Bezerra , Sidney Leite , Vanderlei Macris e Wilson
Santiago – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva , Aline
Sleutjes , Benes Leocádio , Bia Kicis , Carla Zambelli , Carlos Henrique
Gaguim , Celso Russomanno , Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo ,
Coronel Tadeu , Delegado Marcelo Freitas , Dra. Soraya Manato , Edilázio
Júnior , Fábio Mitidieri , General Girão , General Peternelli , Geninho
Zuliani , Guiga Peixoto , Hercílio Coelho Diniz , João Marcelo Souza ,
José Medeiros , Liziane Bayer , Marcelo Álvaro Antônio , Nelson Barbudo ,
Nicoletti , Osires Damaso , Pastor Eurico , Paula Belmonte e Vitor Hugo ,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes,
Aníbal Gomes, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Josimar Maranhãozinho e
Marina Santos. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou iniciada a
Audiência Pública e convidou para compor à mesa o senhor Ministro Chefe do Gabinete
de Segurança Institucional - GSI, General Augusto Heleno, a fim de
“prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a
pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos
meios institucionais e também nas redes sociais”, conforme aprovação do
Requerimento nº 52/2021 CFFC de autoria do Deputado Kim Kataguiri,
subscrito pelo Deputado Leo de Brito. O Presidente iniciou agradecendo a
presença do convidado e falando da importância desse debate. Em seguida
concedeu a palavra ao Ministro para que fizesse sua exposição, com o apoio
dos seguintes assessires: General de Divisão Luiz Fernando Estorilho
Baganha, Secretário Executivo, Contra-Almirante Carlos André Coronha
Macedo, Secretário de Coordenação de Sistemas; Brigadeiro Claudio Wilson
Saturnino Alves, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional;
General de Brigada Carlos Feitosa Rodrigues, Secretário de Segurança e
Coord. Presidencial; Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues,
Diretor-Geral da ABIN. Ao término, o presidente passou a palavra ao autor
do requerimento, Deputado Kim Kataguiri e ao subscritor Deputado Leo de
Brito, para que fizessem indagações sobre o tema. Em seguida, concedeu
a
palavra ao Ministro e seus assessores para responder aos questionamentos,
finalizando a primeira parte da reunião. Iniciada a segunda parte, o
presidente concedeu a palavra aos demais parlamentares inscritos para seus
questionamentos, concedendo, em seguida, tempo ao Ministro para suas
respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a presença do convidado e convocou
reunião de audiência pública virtual para o dia 25 de maio, às 09 horas,
destinada a “discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não
autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no
Brasil”, e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para
constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Áureo Ribeiro ____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |