CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e treze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo - Vice-Presidente; Hildo Rocha , Jhonatan de Jesus , Leo de Brito, Marcel van Hattem, Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz , Felício Laterça , Jorge Solla , Kim Kataguiri , Márcio Labre , Padre João , Pedro Augusto Bezerra , Sidney Leite , Vanderlei Macris e Wilson Santiago – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva , Aline Sleutjes , Benes Leocádio , Bia Kicis , Carla Zambelli , Carlos Henrique Gaguim , Celso Russomanno , Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo , Coronel Tadeu , Delegado Marcelo Freitas , Dra. Soraya Manato , Edilázio Júnior , Fábio Mitidieri , General Girão , General Peternelli , Geninho Zuliani , Guiga Peixoto , Hercílio Coelho Diniz , João Marcelo Souza , José Medeiros , Liziane Bayer , Marcelo Álvaro Antônio , Nelson Barbudo , Nicoletti , Osires Damaso , Pastor Eurico , Paula Belmonte e Vitor Hugo , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Josimar Maranhãozinho e Marina Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou iniciada a Audiência Pública e convidou para compor à mesa o senhor Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, General Augusto Heleno, a fim de “prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais”, conforme aprovação do Requerimento nº 52/2021 CFFC de autoria do Deputado Kim Kataguiri, subscrito pelo Deputado Leo de Brito. O Presidente iniciou agradecendo a presença do convidado e falando da importância desse debate. Em seguida concedeu a palavra ao Ministro para que fizesse sua exposição, com o apoio dos seguintes assessires: General de Divisão Luiz Fernando Estorilho Baganha, Secretário Executivo, Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo, Secretário de Coordenação de Sistemas; Brigadeiro Claudio Wilson Saturnino Alves, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional; General de Brigada Carlos Feitosa Rodrigues, Secretário de Segurança e Coord. Presidencial; Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor-Geral da ABIN. Ao término, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Kim Kataguiri e ao subscritor Deputado Leo de Brito, para que fizessem indagações sobre o tema. Em seguida, concedeu a palavra ao Ministro e seus assessores para responder aos questionamentos, finalizando a primeira parte da reunião. Iniciada a segunda parte, o presidente concedeu a palavra aos demais parlamentares inscritos para seus questionamentos, concedendo, em seguida, tempo ao Ministro para suas respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença do convidado e convocou reunião de audiência pública virtual para o dia 25 de maio, às 09 horas, destinada a “discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil”, e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Áureo Ribeiro ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.