Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante e General Peternelli - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Professora Rosa Neide - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Emanuel Pinheiro Neto, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professor Joziel, Sâmia Bomfim, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 45/2021, de sua autoria, para tratar sobre o “Sistema de Avaliação da Educação Básica”. A Presidente convidou para compor o dispositivo virtual os palestrantes: ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA, Diretor Substituto de Avaliação de Educação Básica do Ministério da Educação; ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, Diretor de Gestão e Planejamento do Ministério da Educação; VÍTOR DE ÂNGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; ALESSIO COSTA LIMA, Dirigente Municipal de Educação de Palhano/ CE e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Região Nordeste - Undime/NE; LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA, Vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional – Abave; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e FILIPE EICH, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. O senhor Alexandre Avelino Pereira, que representava o Ministério da Educação, não fez uso da palavra. Encerradas as exposições, e não havendo deputados inscritos, a Presidente apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. Nas considerações finais, o senhor Alexandre Avelino Pereira fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada na próxima quarta-feira, 26 de maio de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.