Às dez horas e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Abou Anni , Alcides Rodrigues , Bosco Costa , Bozzella, Charlles Evangelista , Christiane de Souza Yared , Fábio Henrique , Fábio Ramalho , Gelson Azevedo , Herculano Passos , Hugo Motta , Juninho do Pneu , Leônidas Cristino , Lucas Gonzalez , Luiz Antônio Corrêa , Marcio Alvino , Mauro Lopes , Pastor Gil, Paulo Guedes , Rosana Valle , Vaidon Oliveira , Valdevan Noventa e Vanderlei Macris - Titulares; Delegado Pablo , Eli Corrêa Filho , Juarez Costa , Paulo Ganime , Rodrigo Coelho e Tito – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior , Greyce Elias , Helder Salomão e Hercílio Coelho Diniz , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho , Alexandre Leite , Coronel Tadeu , Da Vitoria , Diego Andrade , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Hugo Leal , Isnaldo Bulhões Jr. , Jaqueline Cassol , José Medeiros , José Nelto , Ottaci Nascimento, Paulo Azi , Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol e Ronaldo Carletto. ABERTURA: O Presidente Carlos Chiodini declarou aberta a Reunião com o objetivo de "Discutir regras do transporte interestadual de passageiros", em atendimento ao Requerimento nº 19/2021, do Deputado Rodrigo Coelho. Em seguida, o Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, fez considerações acerca do tema, apresentou as regras do debate interativo e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Rodrigo Coelho. O Presidente registrou a presença dos seguintes deputados durante a reunião: Deputados Hugo Motta, Fábio Ramalho, Mauro Lopes, Bosco Costa, Paulo Ganime, Hugo Leal e Greyce Elias. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores: MARCELO DA COSTA VIEIRA, Secretário Nacional de Transporte Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT);FLAVIO MARQUES PROL, Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); MARILDA SILVEIRA, Consultora Jurídica da Confederação Nacional do Transporte (CNT);Prof. PAULO RESENDE, representante da Fundação Dom Cabral (FDC); GENTIL ZANOVELLO AFFONSO, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Paulo (SETPESP); JÉSSICA NUNES SAMPAIO, Advogada da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP);FERNANDO DE ALMEIDA FLEURY, professor da Fundação Instituto de Administração - FIA, representando a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), e, excepcionalmente, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor HIGOR GUERRA, Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo. Durante as exposições, o deputado passou a palavra para os deputados Greyce Elias, Mauro Lopes, Fábio Ramalho, Bosco Costa e Hugo Motta, relator do PL 3819/2020, que fizeram seus questionamentos aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente Rodrigo Coelho colocou suas ponderações, leu algumas perguntas postadas pelo portal e-democracia e passou a palavra a todos os expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária no dia 25 de maio, às 9h30, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada pela internet, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .