Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Dr. Zacharias Calil, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide . ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência pública destinada ao debate da relevância da instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da primeira infância, com a participação dos Senhores LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Drª TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, MIRIAM PRAGITA - Diretora-Executiva da ANDI - Comunicação e Direitos e Representante da Rede Nacional da Primeira Infância, e VITAL DIDONET - Professor Especialista em Primeira Infância. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu sobre os procedimentos que seriam adotados para a realização da Audiência Pública e, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados, para suas explanações. Encerradas as exposições, a Coordenadora concedeu a palavra para a Deputada Angela Amin e apresentou questionamentos, que foram respondidos pelos expositores. Em seguida, a Coordenadora agradeceu a participação de todos e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia vinte de quatro de maio, às dez horas e trinta minutos, destinada à debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por após aprovada, será assinada pela Coordenadora __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.