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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.
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Às dezesseis horas e cinco minutos do dia quatorze de
maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João
Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Dr. Frederico, General
Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Rogério Correia
– Suplente. Compareceram também os Deputados: Airton Faleiro, Erika Kokay, Félix
Mendonça Júnior e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados: Alencar
Sant´Ana Braga, Carlos Zarattini, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria
Petrone. ABERTURA: A senhora Deputada Maria do
Rosário, presidenta em exercício, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema
"Fibromialgia - Síndrome da Desconexão ", atendendo à Sugestão nº 02/2020,
de autoria da Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças
Correlacionadas - ANFIBRO, com a relatoria da Dep. Luiza Erundina
(PSOL/SP). Dando prosseguimento, a Presidenta saudou os convidados,
manifestou-se sobre o tema em questão e passou a palavra aos expositores,
pelo tempo de 10 (dez) minutos, na seguinte ordem: Caren Cunha, Presidente
da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças
Correlacionadas; Márcia Caires, Delegada voluntária da ANFIBRO; Eduardo
Santana, Mestre e Doutor em Saúde Pública, Presidente da CIF Brasil -
Classificação Internacional de Funcionalidade; Deputada Erika Kokay
(PT/DF); Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT), autor do PL 3010/2019,
que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia"; e Ana Patrícia de Paula, Coordenadora-Geral de Atenção
Especializada, representando o Ministério da Saúde. A Presidenta em exercício, Deputada
Maria do Rosário, passou a direção dos trabalhos para a Deputada Erika
Kokay, a qual passou a palavra ao senhor Carlos Gropen, Médico, Presidente
da Sociedade de Dor do Distrito Federal. A seguir, a Deputada Erika Kokay
passou a palavra aos convidados, para responderem as perguntas feitas no
Portal e-Democracia e fazerem suas considerações finais. Como
encaminhamento da reunião, a Deputada Erika Kokay sugeriu a criação de
Grupo de Trabalho, com a participação do Ministério da Saúde, para
acompanhar as ações e políticas do governo, bem como os projetos que
tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, para dar celeridade ao
tratamento dos fibromiálgicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião
de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o tema "Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", para o dia 17
de maio corrente, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________,
Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |