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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.
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Às
treze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg
- Vice-Presidentes; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro
- Titulares; Rogério Correia – Suplente. Compareceram também os
Deputados: Airton Faleiro,
Erika Kokay e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico,
Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente,
Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema
"Privatização dos Correios", atendendo ao Requerimento nº 06/2021, de
autoria dos Deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF),
Patrus Ananias (PT/MG), Vicentinho (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Maria do
Rosário (PT/RS) e Pompeo de Mattos (PDT/RS). Dando prosseguimento, o
Presidente saudou os convidados da audiência, manifestou-se
sobre o tema em questão, e em seguida passou a direção dos trabalhos a um
dos autores do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro. O Deputado
Leonardo Monteiro apresentou suas considerações sobre a matéria, informou
as regras de funcionamento da reunião e passou a palavra aos seguintes
convidados, respectivamente: José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da
FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e
Telégrafos e Similares; José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da
FINDECT - Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Correios; Fábio de Souza Oliveira - Representante da
ANATECT - Associação dos Trabalhadores dos Correios; Marcos Cesar,
Representante da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios;
Ernatan Benevides, Presidente da ANEC - Associação Nacional dos Empregados
dos Correios (antiga AACBAACB - Associação dos Analistas de Correios do
Brasil); e Antônio Henrique
Fernandes, Representante da FAACO - Federação dos Aposentados,
Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos. O Presidente em
exercício passou também a palavra aos senhores Deputados, para
apresentarem suas considerações sobre o tema: Vilson da Fetaemg, Rogério
Correia, Érika Kokay e João Daniel. Foram respondidas perguntas feitas no
Portal e-Democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convocou
reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o
tema
"Fibromialgia - Síndrome da Desconexão", para o mesmo dia, às
16 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco
minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira
Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |