CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta – Presidente; Vicentinho e Luiz Carlos Motta - Vice-Presidentes; Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Junio Amaral e Mauro Nazif  - Titulares; Lucas Gonzalez , Paulo Ramos e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Vivi Reis e Carmen Zanotto como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia e Zé Carlos.  ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 32/21, de autoria do Deputado Mauro Nazif aprovado na CTASP, para “"Debater as condições de trabalho da Enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000”. A seguir, o Presidente, após suas considerações iniciais, passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Mauro Nazif, que fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos,(virtual -via aplicativo Zoom) os (as) Senhores (as): Solange Caetano Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE; Lucimary Santos Pinto - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS; Camila Marçal - Representante da Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem - ENEEnf; Sônia Aciolli -Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-Aben Nacional; Lauro César de Moraes - Representante do Conselho Federal de Enfermagem-COFEN; Neuza Freitas -Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS. Composta a Mesa, o Presidente, Deputado Mauro Nazif, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, a Senhora Solange Caetano, seguido pelos(as) palestrantes Lucimary Santos Pinto, Camila Marçal, Sônia Aciolli, Lauro César de Moraes e finalizando com Neuza Freitas. Utilizaram da palavra os Parlamentares: Vivi Reis, Vicentinho, Paulo Ramos, Erika Kokay, Professor Israel Batista e Carmen Zanotto. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mauro Nazif, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e cinquenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública, para segunda-feira, 24/05 às 14horas, no plenário 12 para Discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.