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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021.
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Às quatorze horas e
vinte e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta – Presidente; Vicentinho e
Luiz Carlos Motta - Vice-Presidentes; Daniel Trzeciak, Erika Kokay,
Junio Amaral e Mauro Nazif -
Titulares; Lucas Gonzalez , Paulo Ramos e Tiago Mitraud –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia,
Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar, Professor
Israel Batista, Vivi Reis e Carmen Zanotto como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida,
Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Maurício
Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia e Zé Carlos. ABERTURA: O Presidente, Deputado
Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência
do Requerimento Nº 32/21, de autoria do Deputado Mauro Nazif aprovado na
CTASP, para “"Debater as condições
de trabalho da Enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação
do PL nº 2295/2000”. A seguir, o Presidente, após suas considerações
iniciais, passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento,
Deputado Mauro Nazif, que fez os informes relativos à transmissão e
participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para
compor a Mesa dos trabalhos,(virtual -via aplicativo Zoom) os (as)
Senhores (as): Solange
Caetano – Representante da Federação
Nacional do Enfermeiros - FNE; Lucimary Santos Pinto
- Representante da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS; Camila
Marçal - Representante da Executiva
Nacional dos Estudantes do Enfermagem - ENEEnf; Sônia
Aciolli -Presidente da Associação
Brasileira de Enfermagem-Aben Nacional; Lauro César de Moraes
- Representante
do Conselho Federal de Enfermagem-COFEN; Neuza Freitas -Representante da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS. Composta a
Mesa, o Presidente, Deputado Mauro Nazif, esclareceu as normas para os
debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, a
Senhora Solange Caetano, seguido
pelos(as) palestrantes Lucimary Santos Pinto,
Camila Marçal, Sônia Aciolli, Lauro César de Moraes e
finalizando com Neuza Freitas. Utilizaram da palavra os Parlamentares:
Vivi Reis, Vicentinho, Paulo Ramos, Erika Kokay, Professor Israel Batista
e Carmen Zanotto. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Mauro Nazif, como Presidente, fez os agradecimentos e
avisos finais e, às dezessete horas e cinquenta e três minutos, declarou
encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência
pública, para segunda-feira, 24/05 às 14horas, no plenário 12 para Discutir a Medida Provisória 1.031, de
2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos. E para constar, eu,
____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta,
Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o
arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.
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