TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - dos Srs. João Daniel e Erika Kokay - que "requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco".

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A"

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer audiência para debater a situação da Palestina e o conflito que está causando diversas mortes, além da destruição de casas, prédios e escolas".

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas".

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o processo de venda da Petrobras Biocombustível e seus impactos".

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas".

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 4/2020 - da Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE - que "sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 20/04/2021.